terça-feira, 5 de julho de 2016

PROPOSTAS PARA SEGURANÇA PÚBLICA

Descentralização do efetivo da GM.
Aumento da mobilidade através da inplantação de bases móveis.
Interligação de todas as equipes de trabalho da prefeitura mediante o uso de aplicativos para celular.
Criação de um canal de comunicação com a população, utilizando-se as redes sociais.
Implantação de um plano de trabalho para os integrantes da GM visando o cuidado com sua saúde física e mental, podendo o mesmo ser estendido a população, visando uma integração entre a GM e a comunidade.
Implantação do "Ciclo Completo de Polícia" dentro do que for competência dos municípios e das guardas municipais, priorizando sempre as ações preventivas e de acordo com a Filosofia de Polícia Comunitária.

Osvaldo Zuim Junior
Guarda Municipal de Jundiaí

quarta-feira, 29 de junho de 2016

PROPOSTAS PARA GUARDAS MUNICIPAIS COM BASE NA LEI 13022 DE 2014

Prever o efetivo com base em parâmetro para cálculo do efetivo, (01 guarda para cada 1000 habitantes).

Dividir o efetivo em grupos compostos por 01 subinspetor e 11 guardas, observando-se as proporções (90% de guardas, 8% de subinspetores e 2% de inspetores).

Qualificar o efetivo, considerando as atividades específicas desenvolvidas pela corporação.
Utilizar como meios para qualificação do efetivo, os cursos de formação e estágios de qualificação profissional, a avaliação da competência e a validação de certificados que comprovem a formação ou qualificação anterior.

Dividir a cidade em áreas de responsabilidade e determinar uma equipe para a gestão de cada área.

Transformar os postos de serviço sediados em instalações municipais em postos de atendimento ao público.

Desenvolver atividades com base na ideologia de implantação de uma polícia de ciclo completo, dentro daquilo que for competência das Guardas Municipais e respeitando a legislação vigente no país.

Reestruturar a área administrativa criando os seguintes departamentos: Gabinete do Comando, Divisão Administrativa, Divisão Operacional, Divisão de Ensino, Divisão de Logística, Divisão de Inteligência, Divisão de Operações Especiais, Divisão de Trânsito e Divisão Ambiental.

Osvaldo Zuim Junior
Guarda Municipal de Jundiaí

PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA AÇÕES VISANDO O RESTABELECIMENTO DA ORDEM PÚBLICA

Ações Preliminares

Composição do efetivo do Grupo de Controle de Tumultos:

01 Comandante
01 Adjunto
18 Escudeiros
02 Atiradores
02 Seguranças (Atiradores)
02 Lançadores
02 Granadeiros
02 Socorristas

Total: 30

Composição do Efetivo de cada Grupo Auxiliar, totalizando 02 Grupos:

01 Comandante
01 Adjunto
28 Guardas

Total: 60

Composição do Grupo de Apoio Tático:

Viatura de Apoio Tático Comando

01 Comandante
01 Motorista
02 Patrulheiros

Para cada Viatura de Apoio Tático, totalizando 04 Viaturas

01 Comandante
01 Motorista
02 Patrulheiros

Total: 20

Comando da Operação:

01 Comandante
04 Assessores (apoio logístico, gerenciamento de informações, apoio jurídico, e assessoria de imprensa)

Total: 05

Efetivo total envolvido nas operações: 115

Cronograma de atividades:

Solicitar o apoio de unidades do SAMU e de Agentes de Fiscalização de Trânsito.

Acionar o plano de chamada.

Determinar para que todos fiquem prontos para o serviço.

Reunir todo efetivo para passar informações sobre a situação que originou a necessidade do emprego da Guarda Municipal e quais serão as missões a serem cumpridas.

Orientar sobre o uso do equipamento para controle de tumultos e do armamento não letal, e determinar para que todos se equipem.

Fazer um treinamento com o Grupo de Controle de Tumultos e depois integrando os outros Grupos na formação.

Reunir todos para uma última inspeção, estabelecer a ordem de embarque nas viaturas e qual será o itinerário, ou itinerários para cada um dos objetivos.

Deslocar até o local, ou locais determinados.

Dar início ao cumprimento das missões.

Ações durante a Crise

Organização do Efetivo para Ações Preventivas:

Formar duas linhas formadas pelos Grupos Auxiliares.

Formar uma terceira linha formada pelo Grupo de Controle de Tumultos.

As viaturas de Apoio Tático permanecem a retaguarda.

Outras viaturas de patrulhamento podem ser direcionadas para atuar juntamente com os Agentes de Fiscalização de Trânsito para que o trânsito seja desviado para outros locais.

Ações para o controle de Multidões:

Os grupos auxiliares se posicionam nos flancos e a retaguarda do Grupo de Controle de Tumultos.

O Grupo de Controle de Tumultos assume posição à frente e adota posição defensiva.

As viaturas permanecem a retaguarda.

Ações para a Dispersão de Multidões:

O comandante do Grupo de Controle de Tumultos inicia uma negociação com os manifestantes, com auxilio dos meios necessários para preservar sua integridade física da equipe que o estiver auxiliando diretamente.

Não sendo possível uma saída pacífica, o Grupo de se posiciona em “Linha” e os operacionais assumem a posição “Guarda Alta”.

São utilizados de maneira gradativa e dentro das especificações o armamento não letal para que os manifestantes se afastem e o Grupo avança gradativamente.

Os grupos auxiliares protegem os flancos e as viaturas de Apoio Tático fazem a cobertura da retaguarda.

Se necessário os Grupos Auxiliares farão a detenção de manifestantes e as Viaturas de Apoio Tático farão a condução dos mesmos até o Plantão Policial.

Ações Complementares

Realizar uma varredura do local, determinando-se a cada grupo uma área de responsabilidade, ficando sob a responsabilidade das viaturas do Apoio Tático e demais viaturas as verificações de áreas mais distantes.

Os grupos se reúnem em local determinado pelo comandante e cada um transmiti um relatório da situação.

Solicitar a todos que retornem às suas bases e façam a manutenção e devolução dos materiais usados aos lugares de origem.

Solicitar relatórios de situação de todos os Grupos de Trabalho.

Estabelecer descansos programados para todo efetivo empregado, de maneira que não aconteçam transtornos para o serviço.

Reunir os chefes das equipes para fazer uma avaliação do ocorrido e confeccionar um relatório final da situação para subsidiar planejamentos para ações futuras.
Osvaldo Zuim Junior
Guarda Municipal de Jundiaí

PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DURANTE AÇÕES CONTRA A PERTURBAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA

Ações Preliminares

Divisão Operacional e Florestal:

Convocar as equipes que trabalham no horário de 12X36 para que retornem após 12 horas de descanso, sendo está convocação realizada de maneira gradativa e de acordo com a gravidade da situação, obedecendo ao seguinte planejamento:

Plantões diurnos retornam a cada 12 horas, dentro de um período de 24 horas.

Plantões diurnos e noturnos retornam a cada 12 horas, dentro de um período de 24 horas.

Plantões diurnos retornam a cada 12 horas, dentro de um período de 72 horas.

Plantões diurnos e noturnos retornam a cada 12 horas, dentro de um período de 72 horas.

Convocar as equipes que trabalham no horário de expediente para que trabalhem por um período de 12 horas por dia, sendo está convocação realizada também de maneira gradativa e de acordo com a gravidade da situação, de maneira que possam completar o trabalho realizado pelos plantões, obedecendo ao seguinte planejamento:

Equipes que entram em serviço as 07h00, estendendo o horário até 19h00, dentro de um período de até 05 dias úteis.

Equipes que entram em serviço as 15h00, entrando em serviço as 12h00, e estendendo o horário até 00h00, dentro de um período de até 05 dias úteis.

Divisão Administrativa:

Convocar integrantes da Divisão Administrativa para que sejam redirecionados de acordo com as capacidades técnicas de cada integrante e atribuições de cada setor, de maneira que integrem uma equipe de apoio administrativo e operacional, formada também por outros servidores da prefeitura, para o funcionamento das duas Salas de Situação, sediadas na Sede da Guarda Municipal e no Paço Municipal.

Ações Durante a Crise

Organizar Grupos de Trabalho formados por Guardas Municipais, Agentes de Fiscalização de Transito, Defesa Civil, SAMU e elementos de ligação das Polícias Militar e Civil, além de integrantes de outros Órgãos, dependendo da gravidade da situação.

Estabelecer quais as prioridades para as ações a serem desenvolvidas por estes Grupos de Trabalho, com o objetivo de auxiliar na manutenção da Ordem Pública, de acordo com o que for competência do município, trabalhando em concomitância com as ações previstas em nível estadual e federal.

Ações Complementares

Solicitar a todos que retornem às suas bases e façam a manutenção e devolução dos materiais usados aos lugares de origem.

Solicitar relatórios de situação de todos os Grupos de Trabalho.

Estabelecer descansos programados para todo efetivo empregado, de maneira que não aconteçam transtornos para o serviço.

Reunir os chefes das equipes para fazer uma avaliação do ocorrido e confeccionar um relatório final da situação para subsidiar planejamentos para ações futuras.
Osvaldo Zuim Junior
Guarda Municipal de Jundiaí

PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DO GRUPO DE CONTROLE DE TUMULTOS

Ações Preliminares


Acompanhar todos os fatos que estejam acontecendo na cidade e possam evoluir para a realização de manifestações que interfiram no acesso a bens serviços e instalações do município.

Levantar informações sobre a previsão da quantidade de pessoas que possam comparecer a esses eventos, bem como sobre os objetivos dos mesmos e quem são seus organizadores.


Tomar todas as providências necessárias para mobilizar o pessoal e materiais necessários, além da realização de um treinamento contínuo e adequado para a preparação das equipes.


Ações no Local


Primeira Etapa (Negociação):


Estabelecer um perímetro de segurança.
Estabelecer um canal de comunicações com as lideranças do movimento.
Iniciar negociação buscando uma saída pacifica para a crise.
Manter a equipe mobilizada e em condições de atuar, se necessário.


Segunda Etapa (Controle de Tumultos):


Posicionar a equipe em linha, com escudos abaixados e viseiras levantadas.
Em caso de qualquer sinal de agressão a equipe, passar para posição “Guarda Alta”.
Caso haja o agravamento da situação, passar para as posições “Linha com Apoio Serrado” e “Guarda Baixa Emassada”.
Constatando-se que a integridade do grupo está ameaçada mais seriamente, utilizar de maneira gradativa e dentro das especificações o armamento não letal para afastamento da multidão.


Terceira Etapa (Dispersão de Tumultos):


Passar para posição “Linha”.
Continuar o emprego do armamento não letal e realizar um deslocamento gradativo na direção da multidão, tomando o cuidado de não deixar envolver-se e não causar o pânico.
A retaguarda da equipe de Controle de Tumultos devem deslocar outros Guardas Municipais, acompanhados de guarnições em viaturas para a realização de detenções se necessário.

Ações Complementares


Reunir a equipe para verificar se todos estão bem.
Retornar a sede da GM, fazer a devolução do material e confecção do Talão de Atendimento da ocorrência.
Se possível com o auxílio de fotos ou filmagens, verificar como foi o desempenho da equipe, para fazer uma análise e verificar a necessidade de correções.


Osvaldo Zuim Junior
Guarda Municipal de Jundiaí

terça-feira, 28 de junho de 2016

SUGESTÃO DE ATRIBUIÇÕES DE CADA DIVISÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ (ATUAIS E A SEREM CRIADAS)

Gabinete do Comandante

Finanças e Convênios.
Gestão de Patrimônio.
Comunicação Social.
Assessoria de Imprensa.

Divisão Administrativa

Gestão de Pessoas.
Gestão da Folha de Pagamento.
Gestão de Processos.
Gestão de Tecnologia da Informação.

Divisão Operacional

Inteligência.
Planejamento.
Supervisão.
Arquivo e Estatísticas.

Divisão de Ensino

Curso de Formação para Guardas Municipais.
Estágio de Qualificação Profissional e Cursos de Capacitação, Extensão e Especialização.
Curso de Formação para Graduados (Subinspetores e Inspetores).
Projeto EDUCAVI.

Divisão de Logística

Manutenção de Viaturas.
Manutenção de Instalações.
Almoxarifado.
Armamento, Munição e Tiro.

Divisão Ambiental

Fiscalização do Uso de Áreas de Proteção Ambiental.
Combate a Incêndios Florestais.
Apoio Tático em Áreas de Mata.
Projeto de Atividades Educacionais.

Divisão de Operações Especiais

Apoio Tático.
Apoio Tático com Motos.
Canil.
Controle de Tumultos.

PROPOSTA PARA CRIAÇÃO DO GRUPO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DA GUARDA MUNICIPAL

Atribuições

Realizar o patrulhamento, bem como ações de presença, em locais prioritários para segurança do município.

Apoiar outras viaturas da Guarda Municipal, ou de outros Órgãos de Segurança, sempre que solicitado ao Comando da Guarda Municipal.

Realizar o patrulhamento, bem como ações de presença, durante festas e eventos que estejam acontecendo na cidade, mediante a utilização de Bens, Serviços e Instalações do Município.

Subsidiar as ações da Guarda Municipal durante situações de crise.

Atuar em conjunto com outros Órgãos de Segurança e de acordo com as atribuições constitucionais previstas, para auxiliar na manutenção da Ordem Pública, dentro do que for competência das Guardas Municipais.

Estrutura de Comando e Subordinação

O Comando do Grupo de Operações Especiais da Guarda Municipal ficará a cargo do Comando da Guarda Municipal, (Comandante e Subcomandante), devidamente assessorados pelos Chefes da Divisão Administrativa, Divisão Operacional e Canil.

O Grupo de Operações Especiais contará ainda com uma equipe técnica, formada por Integrantes da Coordenadoria de Instrução e Formação, Seção de Armamento Munição e Tiro, Seção de Manutenção, Setor de Finanças e Convênios e Setor de Inteligência.

Treinamento operacional

Ficará a cargo de uma equipe formada por Instrutores Operacionais, com as seguintes atribuições:

Auxiliar na elaboração de normas e regulamentos, com o objetivo de padronizar as ações na área operacional referentes às atribuições do Grupo de Operações Especiais, em conjunto com a Coordenadoria de Instrução e Formação.

Ministrar cursos de formação para Guardas Municipais que venham a integrar as equipes do Apoio Tático, bem como ministrar cursos de requalificação para os atuais integrantes.

Prestar serviços de assessoria técnica para o Comando da Guarda Municipal, Inspetores e Subinspetores, em questões relacionadas a ações na área operacional referentes às atribuições do Grupo de Operações Especiais.

Cuidar da limpeza e conservação de todo material e armamento não letal destinado ao Controle de Tumultos, em conjunto com a Seção de Armamento Munição e Tiro.

Cuidar da limpeza e manutenção de viaturas e instalações ou espaços destinados ao uso do Grupo de Controle de Tumultos, em conjunto com a Seção de Manutenção.

Efetivo do Grupo de Operações Especiais

Será composto pelas seguintes Equipes:

Apoio Tático.
Grupo de Controle de Tumultos, (composto por efetivo a ser mobilizado sempre que necessário).
Canil.

Efetivo do Grupo de Controle de Tumultos

Será composto por 01 Comandante e 04 auxiliares, (apoio logístico, gerenciamento de informações, apoio jurídico, e assessoria de imprensa) e mais 03 equipes, cada uma com 15 integrantes, sendo:

01 Comandante de Equipe.
09 Escudeiros.
03 Atiradores, (02 Atiradores a cargo dos disparos com munições de elastômero, e 01 Atirador a cargo dos disparos com munições de lacrimogêneo).
01 Granadeiro.
01 Socorrista.

Totalizando 50 integrantes.
Osvaldo Zuim Junior
Guardas Municipal de Jundiaí