terça-feira, 5 de julho de 2016

PROPOSTAS PARA SEGURANÇA PÚBLICA

Descentralização do efetivo da GM.
Aumento da mobilidade através da inplantação de bases móveis.
Interligação de todas as equipes de trabalho da prefeitura mediante o uso de aplicativos para celular.
Criação de um canal de comunicação com a população, utilizando-se as redes sociais.
Implantação de um plano de trabalho para os integrantes da GM visando o cuidado com sua saúde física e mental, podendo o mesmo ser estendido a população, visando uma integração entre a GM e a comunidade.
Implantação do "Ciclo Completo de Polícia" dentro do que for competência dos municípios e das guardas municipais, priorizando sempre as ações preventivas e de acordo com a Filosofia de Polícia Comunitária.

Osvaldo Zuim Junior
Guarda Municipal de Jundiaí

quarta-feira, 29 de junho de 2016

PROPOSTAS PARA GUARDAS MUNICIPAIS COM BASE NA LEI 13022 DE 2014

Prever o efetivo com base em parâmetro para cálculo do efetivo, (01 guarda para cada 1000 habitantes).

Dividir o efetivo em grupos compostos por 01 subinspetor e 11 guardas, observando-se as proporções (90% de guardas, 8% de subinspetores e 2% de inspetores).

Qualificar o efetivo, considerando as atividades específicas desenvolvidas pela corporação.
Utilizar como meios para qualificação do efetivo, os cursos de formação e estágios de qualificação profissional, a avaliação da competência e a validação de certificados que comprovem a formação ou qualificação anterior.

Dividir a cidade em áreas de responsabilidade e determinar uma equipe para a gestão de cada área.

Transformar os postos de serviço sediados em instalações municipais em postos de atendimento ao público.

Desenvolver atividades com base na ideologia de implantação de uma polícia de ciclo completo, dentro daquilo que for competência das Guardas Municipais e respeitando a legislação vigente no país.

Reestruturar a área administrativa criando os seguintes departamentos: Gabinete do Comando, Divisão Administrativa, Divisão Operacional, Divisão de Ensino, Divisão de Logística, Divisão de Inteligência, Divisão de Operações Especiais, Divisão de Trânsito e Divisão Ambiental.

Osvaldo Zuim Junior
Guarda Municipal de Jundiaí

PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA AÇÕES VISANDO O RESTABELECIMENTO DA ORDEM PÚBLICA

Ações Preliminares

Composição do efetivo do Grupo de Controle de Tumultos:

01 Comandante
01 Adjunto
18 Escudeiros
02 Atiradores
02 Seguranças (Atiradores)
02 Lançadores
02 Granadeiros
02 Socorristas

Total: 30

Composição do Efetivo de cada Grupo Auxiliar, totalizando 02 Grupos:

01 Comandante
01 Adjunto
28 Guardas

Total: 60

Composição do Grupo de Apoio Tático:

Viatura de Apoio Tático Comando

01 Comandante
01 Motorista
02 Patrulheiros

Para cada Viatura de Apoio Tático, totalizando 04 Viaturas

01 Comandante
01 Motorista
02 Patrulheiros

Total: 20

Comando da Operação:

01 Comandante
04 Assessores (apoio logístico, gerenciamento de informações, apoio jurídico, e assessoria de imprensa)

Total: 05

Efetivo total envolvido nas operações: 115

Cronograma de atividades:

Solicitar o apoio de unidades do SAMU e de Agentes de Fiscalização de Trânsito.

Acionar o plano de chamada.

Determinar para que todos fiquem prontos para o serviço.

Reunir todo efetivo para passar informações sobre a situação que originou a necessidade do emprego da Guarda Municipal e quais serão as missões a serem cumpridas.

Orientar sobre o uso do equipamento para controle de tumultos e do armamento não letal, e determinar para que todos se equipem.

Fazer um treinamento com o Grupo de Controle de Tumultos e depois integrando os outros Grupos na formação.

Reunir todos para uma última inspeção, estabelecer a ordem de embarque nas viaturas e qual será o itinerário, ou itinerários para cada um dos objetivos.

Deslocar até o local, ou locais determinados.

Dar início ao cumprimento das missões.

Ações durante a Crise

Organização do Efetivo para Ações Preventivas:

Formar duas linhas formadas pelos Grupos Auxiliares.

Formar uma terceira linha formada pelo Grupo de Controle de Tumultos.

As viaturas de Apoio Tático permanecem a retaguarda.

Outras viaturas de patrulhamento podem ser direcionadas para atuar juntamente com os Agentes de Fiscalização de Trânsito para que o trânsito seja desviado para outros locais.

Ações para o controle de Multidões:

Os grupos auxiliares se posicionam nos flancos e a retaguarda do Grupo de Controle de Tumultos.

O Grupo de Controle de Tumultos assume posição à frente e adota posição defensiva.

As viaturas permanecem a retaguarda.

Ações para a Dispersão de Multidões:

O comandante do Grupo de Controle de Tumultos inicia uma negociação com os manifestantes, com auxilio dos meios necessários para preservar sua integridade física da equipe que o estiver auxiliando diretamente.

Não sendo possível uma saída pacífica, o Grupo de se posiciona em “Linha” e os operacionais assumem a posição “Guarda Alta”.

São utilizados de maneira gradativa e dentro das especificações o armamento não letal para que os manifestantes se afastem e o Grupo avança gradativamente.

Os grupos auxiliares protegem os flancos e as viaturas de Apoio Tático fazem a cobertura da retaguarda.

Se necessário os Grupos Auxiliares farão a detenção de manifestantes e as Viaturas de Apoio Tático farão a condução dos mesmos até o Plantão Policial.

Ações Complementares

Realizar uma varredura do local, determinando-se a cada grupo uma área de responsabilidade, ficando sob a responsabilidade das viaturas do Apoio Tático e demais viaturas as verificações de áreas mais distantes.

Os grupos se reúnem em local determinado pelo comandante e cada um transmiti um relatório da situação.

Solicitar a todos que retornem às suas bases e façam a manutenção e devolução dos materiais usados aos lugares de origem.

Solicitar relatórios de situação de todos os Grupos de Trabalho.

Estabelecer descansos programados para todo efetivo empregado, de maneira que não aconteçam transtornos para o serviço.

Reunir os chefes das equipes para fazer uma avaliação do ocorrido e confeccionar um relatório final da situação para subsidiar planejamentos para ações futuras.
Osvaldo Zuim Junior
Guarda Municipal de Jundiaí

PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DURANTE AÇÕES CONTRA A PERTURBAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA

Ações Preliminares

Divisão Operacional e Florestal:

Convocar as equipes que trabalham no horário de 12X36 para que retornem após 12 horas de descanso, sendo está convocação realizada de maneira gradativa e de acordo com a gravidade da situação, obedecendo ao seguinte planejamento:

Plantões diurnos retornam a cada 12 horas, dentro de um período de 24 horas.

Plantões diurnos e noturnos retornam a cada 12 horas, dentro de um período de 24 horas.

Plantões diurnos retornam a cada 12 horas, dentro de um período de 72 horas.

Plantões diurnos e noturnos retornam a cada 12 horas, dentro de um período de 72 horas.

Convocar as equipes que trabalham no horário de expediente para que trabalhem por um período de 12 horas por dia, sendo está convocação realizada também de maneira gradativa e de acordo com a gravidade da situação, de maneira que possam completar o trabalho realizado pelos plantões, obedecendo ao seguinte planejamento:

Equipes que entram em serviço as 07h00, estendendo o horário até 19h00, dentro de um período de até 05 dias úteis.

Equipes que entram em serviço as 15h00, entrando em serviço as 12h00, e estendendo o horário até 00h00, dentro de um período de até 05 dias úteis.

Divisão Administrativa:

Convocar integrantes da Divisão Administrativa para que sejam redirecionados de acordo com as capacidades técnicas de cada integrante e atribuições de cada setor, de maneira que integrem uma equipe de apoio administrativo e operacional, formada também por outros servidores da prefeitura, para o funcionamento das duas Salas de Situação, sediadas na Sede da Guarda Municipal e no Paço Municipal.

Ações Durante a Crise

Organizar Grupos de Trabalho formados por Guardas Municipais, Agentes de Fiscalização de Transito, Defesa Civil, SAMU e elementos de ligação das Polícias Militar e Civil, além de integrantes de outros Órgãos, dependendo da gravidade da situação.

Estabelecer quais as prioridades para as ações a serem desenvolvidas por estes Grupos de Trabalho, com o objetivo de auxiliar na manutenção da Ordem Pública, de acordo com o que for competência do município, trabalhando em concomitância com as ações previstas em nível estadual e federal.

Ações Complementares

Solicitar a todos que retornem às suas bases e façam a manutenção e devolução dos materiais usados aos lugares de origem.

Solicitar relatórios de situação de todos os Grupos de Trabalho.

Estabelecer descansos programados para todo efetivo empregado, de maneira que não aconteçam transtornos para o serviço.

Reunir os chefes das equipes para fazer uma avaliação do ocorrido e confeccionar um relatório final da situação para subsidiar planejamentos para ações futuras.
Osvaldo Zuim Junior
Guarda Municipal de Jundiaí

PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DO GRUPO DE CONTROLE DE TUMULTOS

Ações Preliminares


Acompanhar todos os fatos que estejam acontecendo na cidade e possam evoluir para a realização de manifestações que interfiram no acesso a bens serviços e instalações do município.

Levantar informações sobre a previsão da quantidade de pessoas que possam comparecer a esses eventos, bem como sobre os objetivos dos mesmos e quem são seus organizadores.


Tomar todas as providências necessárias para mobilizar o pessoal e materiais necessários, além da realização de um treinamento contínuo e adequado para a preparação das equipes.


Ações no Local


Primeira Etapa (Negociação):


Estabelecer um perímetro de segurança.
Estabelecer um canal de comunicações com as lideranças do movimento.
Iniciar negociação buscando uma saída pacifica para a crise.
Manter a equipe mobilizada e em condições de atuar, se necessário.


Segunda Etapa (Controle de Tumultos):


Posicionar a equipe em linha, com escudos abaixados e viseiras levantadas.
Em caso de qualquer sinal de agressão a equipe, passar para posição “Guarda Alta”.
Caso haja o agravamento da situação, passar para as posições “Linha com Apoio Serrado” e “Guarda Baixa Emassada”.
Constatando-se que a integridade do grupo está ameaçada mais seriamente, utilizar de maneira gradativa e dentro das especificações o armamento não letal para afastamento da multidão.


Terceira Etapa (Dispersão de Tumultos):


Passar para posição “Linha”.
Continuar o emprego do armamento não letal e realizar um deslocamento gradativo na direção da multidão, tomando o cuidado de não deixar envolver-se e não causar o pânico.
A retaguarda da equipe de Controle de Tumultos devem deslocar outros Guardas Municipais, acompanhados de guarnições em viaturas para a realização de detenções se necessário.

Ações Complementares


Reunir a equipe para verificar se todos estão bem.
Retornar a sede da GM, fazer a devolução do material e confecção do Talão de Atendimento da ocorrência.
Se possível com o auxílio de fotos ou filmagens, verificar como foi o desempenho da equipe, para fazer uma análise e verificar a necessidade de correções.


Osvaldo Zuim Junior
Guarda Municipal de Jundiaí

terça-feira, 28 de junho de 2016

SUGESTÃO DE ATRIBUIÇÕES DE CADA DIVISÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ (ATUAIS E A SEREM CRIADAS)

Gabinete do Comandante

Finanças e Convênios.
Gestão de Patrimônio.
Comunicação Social.
Assessoria de Imprensa.

Divisão Administrativa

Gestão de Pessoas.
Gestão da Folha de Pagamento.
Gestão de Processos.
Gestão de Tecnologia da Informação.

Divisão Operacional

Inteligência.
Planejamento.
Supervisão.
Arquivo e Estatísticas.

Divisão de Ensino

Curso de Formação para Guardas Municipais.
Estágio de Qualificação Profissional e Cursos de Capacitação, Extensão e Especialização.
Curso de Formação para Graduados (Subinspetores e Inspetores).
Projeto EDUCAVI.

Divisão de Logística

Manutenção de Viaturas.
Manutenção de Instalações.
Almoxarifado.
Armamento, Munição e Tiro.

Divisão Ambiental

Fiscalização do Uso de Áreas de Proteção Ambiental.
Combate a Incêndios Florestais.
Apoio Tático em Áreas de Mata.
Projeto de Atividades Educacionais.

Divisão de Operações Especiais

Apoio Tático.
Apoio Tático com Motos.
Canil.
Controle de Tumultos.

PROPOSTA PARA CRIAÇÃO DO GRUPO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DA GUARDA MUNICIPAL

Atribuições

Realizar o patrulhamento, bem como ações de presença, em locais prioritários para segurança do município.

Apoiar outras viaturas da Guarda Municipal, ou de outros Órgãos de Segurança, sempre que solicitado ao Comando da Guarda Municipal.

Realizar o patrulhamento, bem como ações de presença, durante festas e eventos que estejam acontecendo na cidade, mediante a utilização de Bens, Serviços e Instalações do Município.

Subsidiar as ações da Guarda Municipal durante situações de crise.

Atuar em conjunto com outros Órgãos de Segurança e de acordo com as atribuições constitucionais previstas, para auxiliar na manutenção da Ordem Pública, dentro do que for competência das Guardas Municipais.

Estrutura de Comando e Subordinação

O Comando do Grupo de Operações Especiais da Guarda Municipal ficará a cargo do Comando da Guarda Municipal, (Comandante e Subcomandante), devidamente assessorados pelos Chefes da Divisão Administrativa, Divisão Operacional e Canil.

O Grupo de Operações Especiais contará ainda com uma equipe técnica, formada por Integrantes da Coordenadoria de Instrução e Formação, Seção de Armamento Munição e Tiro, Seção de Manutenção, Setor de Finanças e Convênios e Setor de Inteligência.

Treinamento operacional

Ficará a cargo de uma equipe formada por Instrutores Operacionais, com as seguintes atribuições:

Auxiliar na elaboração de normas e regulamentos, com o objetivo de padronizar as ações na área operacional referentes às atribuições do Grupo de Operações Especiais, em conjunto com a Coordenadoria de Instrução e Formação.

Ministrar cursos de formação para Guardas Municipais que venham a integrar as equipes do Apoio Tático, bem como ministrar cursos de requalificação para os atuais integrantes.

Prestar serviços de assessoria técnica para o Comando da Guarda Municipal, Inspetores e Subinspetores, em questões relacionadas a ações na área operacional referentes às atribuições do Grupo de Operações Especiais.

Cuidar da limpeza e conservação de todo material e armamento não letal destinado ao Controle de Tumultos, em conjunto com a Seção de Armamento Munição e Tiro.

Cuidar da limpeza e manutenção de viaturas e instalações ou espaços destinados ao uso do Grupo de Controle de Tumultos, em conjunto com a Seção de Manutenção.

Efetivo do Grupo de Operações Especiais

Será composto pelas seguintes Equipes:

Apoio Tático.
Grupo de Controle de Tumultos, (composto por efetivo a ser mobilizado sempre que necessário).
Canil.

Efetivo do Grupo de Controle de Tumultos

Será composto por 01 Comandante e 04 auxiliares, (apoio logístico, gerenciamento de informações, apoio jurídico, e assessoria de imprensa) e mais 03 equipes, cada uma com 15 integrantes, sendo:

01 Comandante de Equipe.
09 Escudeiros.
03 Atiradores, (02 Atiradores a cargo dos disparos com munições de elastômero, e 01 Atirador a cargo dos disparos com munições de lacrimogêneo).
01 Granadeiro.
01 Socorrista.

Totalizando 50 integrantes.
Osvaldo Zuim Junior
Guardas Municipal de Jundiaí

PROJETO DE INTEGRAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL COM A COMUNIDADE

Justificativa

Este projeto visa à implantação de Políticas Públicas, de acordo com as orientações passadas pelo Ministério da Justiça, visando à inclusão de novas práticas no trabalho realizado pelas instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública do nosso País, de acordo com o que prevê a Filosofia de Polícia Comunitária.

Objetivo do Projeto

Promover a integração do Poder Público Municipal com a comunidade, através da visitação das instalações da Guarda Municipal ou locais onde a instituição esteja presente em conjunto com outras secretarias, a ser realizado por alunos de escolas sediadas no município, além de outros grupos formados por demais seguimentos da sociedade.

Composição da Equipe de Trabalho

Será composta por um Conselho Diretor, uma Equipe de Coordenação do Projeto e Equipes de Agentes Multiplicadores.

Conselho Diretor

Será composto por:

Comando da Guarda Municipal
Dois representantes da Guarda Municipal (Divisão de Ensino e RE).
Um representante da Secretaria de Educação.
Um representante da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente.
Um representante da Coordenadoria da Juventude.
Um representante da Coordenadoria de Igualdade Racial.
Um representante da Coordenadoria para Pessoas com Deficiência.

Atribuições:

Deliberação sobre quais as Políticas Públicas a serem implantadas no trabalho da instituição.
Determinação de quais os objetivos a serem atingidos dentro de uma programação para períodos de tempo pré-determinados.
Monitoramento das atividades e avaliação periódica dos resultados.

Equipe de Coordenação do Projeto

Será composta por:

Quatro representantes da Guarda Municipal (Equipe de Atividades Educacionais e RE).
Dois representantes da Secretaria de Educação.
Dois representantes da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente.

Atribuições:

Planejamento das atividades a serem executadas de acordo com as orientações passadas pelo Conselho Diretor.
Treinamento das equipes de Agentes Multiplicadores.
Coordenação dos trabalhos durante a sua execução.

Equipes de Agentes Multiplicadores

Serão compostas por:

Uma ou mais equipes formadas por representantes da Guarda Municipal e das Secretarias de Educação e Planejamento e Meio Ambiente, na forma de equipes multifuncionais.

Atribuições:

Recepção e acompanhamento dos grupos durante as visitas.
Ministrar orientações e palestras sobre temas diversos.
Fazer o registro de todas as atividades através de relatórios para análise posterior.

Parâmetros para montagem da programação

Escolha dos locais

Serão escolhidos locais onde a Guarda Municipal seja atuante, dentro do que está constitucionalmente previsto, e trabalhe de maneira integrada com os servidores de outras secretarias, ou funcionários do local visitado.

Verificação das condições dos locais

Será verificado se os locais oferecem condições de segurança adequadas e se possuem a estrutura necessária para receber visitas de maneira que estas não interfiram nas atividades ali desenvolvidas.

Disponibilidade para visita dos locais

Será verificada de acordo com uma programação prevista para um determinado período de tempo, considerando as demandas tanto do local a ser visitado, como do grupo que fará a visita.

Público Alvo das visitas

Serão selecionados de acordo com critérios para acessibilidade dos locais, e atividades previstas durante a visita.

Temas a serem abordados durante as visitas

Serão abordados temas que sirvam para explicar o trabalho feito no local e como a Guarda Municipal atua dentro daquele ambiente.

Tempo da visita

Deverão ser levados em consideração:
A localização do ponto de reunião.
O tempo de deslocamento até o local da visita.
O tempo de duração da visita.
E o tempo necessário para o retorno ao ponto de reunião, de maneira que não interfira em outras atividades previstas.

Organização de um calendário de visitações

Poderá ser organizado dentro de um período de tempo que corresponda com as reuniões do Conselho Diretor para avaliação periódica dos resultados, contando com a participação de todos os seguimentos envolvidos.

Logística

Transporte

A ser realizado pela própria entidade que fará a visita ou por empresa contratada pela Prefeitura, no caso de escolas municipais.

Alimentação

A ser providenciada pela própria entidade que fará a visita, pela Prefeitura ou pelo local a ser visitado, de acordo com a disponibilidade de meios para este fim.

Monitores

Atuarão como monitores os acompanhantes, no caso de entidades ou professores e demais funcionários, no caso de escolas municipais, desde que devidamente orientados pela equipe de agentes multiplicadores.

Equipes de Agentes Multiplicadores

A serem treinados previamente pela equipe que coordenará o projeto, terão a responsabilidade de acompanhar os grupos e atuar conforme previsto.

Parâmetros para montagem de um cronograma de Execução

Apresentação do projeto

Será feita através da imprensa e da entrega de material informativo.

Agendamento

Será feito através da recepção de solicitações por escrito via internet, ou através de ofícios, de acordo com um calendário organizado para este fim.

Disponibilização dos meios

Serão providenciados de acordo com o previsto e de acordo com a disponibilidade de cada seguimento, na forma da lei.

Orientações preliminares

Serão feitas junto ao solicitante, de preferência, pelo menos com uma semana de antecedência para a realização da atividade.

Saída da escola ou ponto de encontro combinado

Será feita após todas as conferências necessárias (efetivo presente, meios, etc.) e contando com a presença de equipe da Guarda Municipal.

Deslocamento até o local da visita

Será feito com o acompanhamento de viatura da Guarda Municipal, que fará inclusive o bloqueio de ruas se necessário, solicitando conforme o caso, o apoio das equipes da Fiscalização de Trânsito.

Execução da visita

Consiste no período que o grupo permanecerá no local, participando de atividades diversas, podendo neste momento também contar com o apoio das equipes da Guarda Municipal, que aproveitará a oportunidade para explicar de que maneira a corporação auxilia na execução da atividade ali realizada.

Retorno até a escola ou ponto de encontro combinado

Da mesma maneira como o deslocamento até o local da visita, a Guarda Municipal ficará também responsável pelo retorno do grupo até seu local de origem, realizando as mesmas atividades de acompanhamento.

Orientações complementares

Assim que concluídas as atividades de retorno ao local de origem, poderá ser aproveitada a oportunidade para um debate sobre os temas apresentados, ou para uma analise final de como se desenrolou a atividade.

Finalização da atividade

Será conferido junto aos responsáveis pelo grupo que participou a atividade, se estão todos bem e se não há nenhum problema que precisa ser resolvido, como por exemplo: pessoas que precisam de transporte, objetos perdidos, ofícios ou outros documentos que precisem ser encaminhados, etc.

Divulgação

Envio de informações para Assessoria de Imprensa

Será feito através do contato prévio com o órgão, informando dia e local além da finalidade da atividade que será executada.

Envio de informações para TV

Poderá ser feito também através do contato prévio com o órgão, onde poderão ser feitas sugestões de pauta, para vinculações durante a programação.

Osvaldo Zuim Junior e Valmir Aparecido de Oliveira
Guarda Municipal de Jundiaí

ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL PARA GUARDAS MUNICIPAIS

Primeira etapa

Reunir especialistas das áreas de conhecimento que podem orientar o trabalho da Guarda Municipal e solicitar aos mesmos para que façam uma avaliação da situação atual com base nas seguintes informações:

Apresentação de uma base de dados para referência.
Interpretação das informações contidas nessa base de dados.
Orientação para ações a serem desenvolvidas com o objetivo de se adequar a base de dados apresentada.

Exemplo:

Um especialista em leis (Bacharel em Direito) pode apresentar uma base de dados (legislação que regula o trabalho das guardas municipais) e informar quais são as alterações necessárias para que a corporação se adapte a esta situação.

Segunda etapa

Definir o organograma que mais atende as necessidades da corporação e realizar um trabalho com base nas informações apresentadas na primeira etapa deste processo, de maneira que cada equipe dentro da sua área de atuação desenvolva as seguintes ações:

Definir as atribuições de cada departamento existente.
Buscar informações dentro da corporação que tenham relação com as atribuições de cada departamento.
Planejar ações a serem realizadas individualmente (pelo departamento) e em conjunto com outros departamentos.

Terceira etapa

Solicitar para as equipes que estão realizando o patrulhamento em cada região da cidade reúnam-se com integrantes de outros seguimentos da prefeitura que realizem atendimentos na mesma área de atuação, com o objetivo de discutir as seguintes questões:

Descrição das atividades de cada órgão presente, com base nas suas atribuições, quantidade de servidores a disposição, equipamentos bem como veículos utilizados e área de atuação.
Dificuldades enfrentadas durante o desenvolvimento das suas atividades.
Alternativas para poder colaborar com o desenvolvimento das atividades desenvolvidas pelos servidores dos outros órgãos presentes.

Quarta e última etapa

Com base nas informações passadas pelos especialistas em cada área, no organograma criado para atender as necessidades da corporação e nas informações levantadas pelas equipes que fazem o patrulhamento em cada região da cidade, realizar um diagnóstico da situação atual e preparar um plano de ações para períodos de tempo específicos de acordo com as necessidades da corporação.

Osvaldo Zuim Junior
Guarda Municipal de Jundiaí








PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA

Informações e infra-estrutura do município:
Limites do município.
Topografia.
Zoneamento e densidade demográfica.
Distribuição da malha viária.
Localização dos equipamentos públicos, sua destinação e condições de utilização.
Quais as secretarias da prefeitura que possuem pessoal especializado para trabalhar em situações desta natureza, bem como qual seu efetivo, viaturas, equipamentos / armamentos e instalações.
Quais as instituições públicas estaduais ou federais existentes no município que também possam trabalhar em situações desta natureza, bem como qual seu efetivo, viaturas, equipamentos / armamentos e instalações.
Quais as condições do município, quanto ao abastecimento de água, energia elétrica, número de hospitais e meios de locomoção, (ônibus urbano, terminal intermunicipal, porto, aeroporto, etc.).

Informações sobre riscos reais ou potenciais:

Quais os tipos de riscos existentes.
Quais os locais mais prováveis, onde possam acontecer situações de acordo com cada tipo de risco citado.
Manutenção de uma fiscalização preventiva e coleta de informações, visando tanto os locais quanto situações propícias para o acontecimento de calamidades.

Plano de ação:

Constatação da situação de calamidade.
Mobilização dos membros do Gabinete de Gestão Integrada do Município.
Determinação de um local para funcionar como Gabinete de Gerenciamento da Crise.
Mobilizar as equipes em condições para o atendimento imediato as vítimas.
Deslocar estas equipes, o mais rápido possível para o local e estabelecer imediatamente uma Base de Operações no local da crise.
Determinar um plano de ação para o atendimento às vítimas, além dos locais destinados para remoção de mortos, feridos, desalojados e desabrigados.
Manter livres os trajetos para estes locais.
Providenciar a logística necessária para um período mínimo de 05 dias, podendo este prazo ser renovado indefinidamente, até o final da situação.
Fazer avaliações periódicas da situação e iniciar imediatamente a elaboração de um plano de ação para o restabelecimento de uma situação de normalidade.

Osvaldo Zuim Junior.
Guarda Municipal de Jundiaí.

PARÂMETROS PARA CÁLCULO DO EFETIVO, CRIAÇÃO DE CARGOS DENTRO DE CORPORAÇÃO E CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE NOVOS GUARDAS MUNICIPAIS

Parâmetro para cálculo do efetivo:
1 guarda municipal para cada 1000 habitantes.

Observação:

Sendo este parâmetro podendo ser modificado de acordo com as necessidades do município.

Parâmetro para o cálculo da quantidade de vagas para cada cargo:
90 % de Guardas Municipais.
8% de Subinspetores.
2% de Inspetores.

Exemplo:

População da cidade – 450.000 habitantes.
Efetivo da guarda municipal – 450 integrantes.
Efetivo de guardas municipais – 405.
Efetivo de subinspetores – 36.
Efetivo de inspetores – 9.

Parâmetros para contratação e formação de novos guardas municipais:

Período – Anual.
Número de vagas – 10% do efetivo total previsto.
Período previsto para curso de formação – 6 meses.
Período previsto para estágio – 6 meses.

Exemplo:

População da cidade – 450.000 habitantes.
Efetivo da guarda municipal – 450 integrantes.
Efetivo de guardas municipais a serem contratados anualmente – 45.

Osvaldo Zuim Junior
Guarda Municipal de Jundiaí

SUGESTÃO DE PROGRAMAÇÃO PARA SIMPÓSIO SOBRE GUARDAS MUNICIPAIS

PRIMEIRO DIA

PERÍODO DA MANHÃ

Tema 01 - Como constituir uma Guarda Municipal de acordo com a legislação atual (Lei 10.826 e Decreto 5.123).

Tema 02 - Como planejar o orçamento de uma Guarda Municipal e ter acesso aos programas do Pronasci.

PERÍODO DA TARDE

Workshop 01 – Guarda Patrimonial.

Workshop 02 – Patrulhamento Comunitário.

SEGUNDO DIA

PERÍODO DA MANHÃ


Tema 01 - Como organizar e manter a estrutura de uma Guarda Municipal.

Tema 02 - Como planejar e executar as instruções para Guardas e Graduados (Subinspetores e Inspetores).

PERÍODO DA TARDE

Workshop 01 – Centro de Operações Táticas e Central de Monitoramento.

Workshop 02 – Canil.

TERCEIRO DIA

PERÍODO DA MANHÃ


Tema 01 – Parâmetros para a criação e o funcionamento de grupos especializados.

Tema 02 - Parâmetros para elaboração de um Plano Diretor para a Guarda Municipal.

PERÍODO DA TARDE

Workshop 01 – Divisão Florestal.

Workshop 02 – Atividades Educacionais.