domingo, 6 de julho de 2008

ROTEIRO PARA A CONSTITUIÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS

Levantar informações sobre o perfil da cidade.

Preparar um plano de gestão para assuntos na área da Segurança Pública, para que seja colocado em prática dentro do município.

Apresentar, e conseguir a aprovação junto a Câmara Municipal da cidade, da Lei de Criação da Guarda Municipal, e dentro de um prazo máximo de 90 dias, a aprovação do Estatuto da Guarda Municipal.

Conseguir um espaço adequado para a instalação da sede central, das sedes regionais e dos postos avançados, de acordo com a necessidade de cada município.

Fazer a previsão de quantos servidores serão contratados para compor o primeiro efetivo, levando em consideração, a quantidade de vagas previstas para cada cargo e as funções que serão desempenhadas inicialmente por cada integrante.

Providenciar a compra dos móveis para a sede, do material para o escritório e demais setores, das viaturas e dos armários que serão utilizados por cada integrante.

Providenciar também, quando da efetivação da contratação dos servidores que comporão a primeira turma de integrantes da Guarda Municipal, a compra dos uniformes, dos equipamentos e dos armamentos que serão utilizados durante o serviço.

Preparar um curso de formação para os novos Guardas Municipais, para os novos Subinspetores e para os novos Inspetores.

Deixar pronta a escala de serviço, de forma que todos os servidores assumam suas responsabilidades no dia seguinte ao término dos cursos de formação.

Elaborar um plano diretor, com o objetivo de fazer uma previsão para o aumento gradual do efetivo e da infra-estrutura da instituição, de forma que a Guarda Municipal esteja sempre em condições de atender da melhor forma possível os anseios da população.

Osvaldo Zuim Junior
Guarda Municipal de Jundiaí

PROJETO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA GUARDAS MUNICIPAIS

Objetivo:

Auxiliar na capacitação dos profissionais que hoje integram os efetivos das Guardas Municipais em todo o Brasil.

Metodologia Empregada:

A mesma empregada nos cursos da SENASP, com a diferença que serão utilizadas apostilas e não computadores, e os participantes terão a oportunidade de participar também de aulas presenciais, que acontecerão dentro das sedes das próprias Guardas Municipais, ou em locais cedidos ou locados com esta finalidade.

Conteúdo do Curso e Material Didático:

O conteúdo do curso e o material didático serão preparados com base na observação das necessidades diárias de cada Guarda Municipal. E após ficarem prontos, serão enviados para que sejam analisados por especialistas da entidade que estiver apoiando o projeto, sendo utilizados somente mediante a sua aprovação.

Avaliação dos Participantes:

Os participantes serão avaliados durante o curso, mediante a realização de atividades em classe, e de uma avaliação ao final do curso. E aqueles que não tiverem um aproveitamento satisfatório, não terão direito a receber o certificado de conclusão do curso.

Entrega de Certificados de Conclusão dos Cursos:

Os certificados de conclusão dos cursos, que serão confeccionados com a logo-marca da entidade que estiver apoiando o projeto e serão assinados pelo seu representante legal e pelo instrutor do curso, passarão a ter validade em todo o território nacional, e servirão para comprovar a capacitação do referido profissional para o desempenho da atividade que for objeto do referido curso.

Custos Operacionais:

Serão levados em consideração, para avaliar os custos operacionais de cada um dos cursos:

· A produção de apostilas.
· A produção de certificados.
· Os valores a serem gastos com transporte, alimentação e estadia.
· O Pró-labore do instrutor do curso.
· Outros gastos que se fizerem necessários.

Os referidos custos operacionais, somente serão aprovados, mediante também a avaliação de especialistas da entidade que estiver apoiando o projeto.

Sugestão de Temas:
· Serviço de Guarda em Próprios Municipais.
· Patrulhamento com Viaturas.
· Ronda Escolar e Policiamento Comunitário.
· Operacionalização de Equipes de Atividades Educacionais compostas por integrantes de Guardas Municipais.
· Operacionalização de Grupos Táticos de Apoio.
· Operacionalização de Centros de Controle Operacionais.
· Operacionalização de Coordenadorias Operacionais.
· Operacionalização de Coordenadorias de Instrução.

Osvaldo Zuim Junior
Guarda Municipal de Jundiaí