sexta-feira, 12 de março de 2010

ROTEIRO PARA A CONSTITUIÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS (NOVO)

Parâmetros para a Realização de Estudos Preliminares

Informações sobre os Bens do Município

Topografia da Região.
Condições Climáticas.
Limites do Município.
Área Urbana.
Área Rural.
Áreas Residenciais, Comerciais e Industriais.
Estradas.
Vias de Acesso para o Município.
Ruas e Avenidas.
Praças, Parques e Jardins.
Iluminação Pública e Telefonia Pública.

Informações sobre os Serviços Prestados ao Município

Transporte Coletivo.
Coleta do Lixo.
Fiscalização do Trânsito.
Fiscalização de Transportes.
Fiscalização do Comércio.
Fiscalização de Obras.
Fiscalização de Serviços Públicos.
Vigilância Sanitária.
Assistência Social.
Defesa Civil.
SAMU.

Informações sobre as Instalações do Município

Paço Municipal.
Secretarias.
Câmara Municipal.
Escolas.
Unidades Básicas de Saúde.
Unidades de Saúde da Família.
Centros Esportivos.
Unidades de Serviço.
Terminais de Transporte Coletivo.
Estação Rodoviária.
Estação Ferroviária.
Portos.
Aeroportos.
Hospitais Municipais.
Velório.
Cemitérios.

Informações sobre a Estrutura a Disposição da Polícia Civil

Delegacia Seccional de Polícia.
Delegacia de Investigações Gerais.
Delegacia da Mulher.
Delegacia de Investigação sobre Entorpecentes.
Delegacia de Trânsito.
Distritos Policiais.
Cadeia Pública.

Informações sobre a Estrutura a Disposição da Polícia Militar

Batalhões da Polícia Militar.
Companhias subordinadas a cada Batalhão.
Batalhões ou Companhias da Polícia Militar Rodoviária.
Pelotões da Polícia Militar Ambiental.
Unidades do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar.

Estrutura a Disposição do Poder Judiciário

Fóruns e Representações Ministeriais.

Procedimentos Legais

Alteração da Lei Orgânica do Município.
Elaboração da Lei de Criação da Guarda Municipal.
Elaboração do Estatuto da Guarda Municipal.
Elaboração de Regulamentos e Normatizações.
Regularização da Guarda Municipal junto aos Órgãos Estaduais e Federais.

Composição da Estrutura Administrativa

Comando da Guarda Municipal.
Ouvidoria.
Corregedoria.
Departamento Pessoal.
Serviço de Saúde e Assistência Social.
Departamento Jurídico.
Departamento de Gerenciamento de Informações.
Departamento Operacional.
Departamento de Ensino e Pesquisas.
Departamento Administrativo.
Tecnologia da Informação.
Departamento de Logística.
Departamento de Relações Públicas.

Composição da Estrutura Operacional

Comando de Plantão.
Serviço de Guarda da Sede da Guarda Municipal.
Armaria.
Centro de Controle Operacional.
Monitoramento.
Serviço de Guarda de Próprios Municipais.
Patrulhamento Comunitário.
Ronda Escolar.
Trânsito.
Serviço de Guarda em Áreas consideradas como Patrimônio Histórico ou de Preservação Ambiental.
Grupo Tático de Apoio.
Canil.

Perfil dos Integrantes
Idade e Sexo
Homens e Mulheres, com no mínimo 21 anos de idade.
Escolaridade
Ensino Médio completo, habilitação para dirigir veículos de passeio e noções de informática.

Uniformes

Uniformes de Passeio
Uniformes Administrativos
Uniformes Operacionais

Equipamentos

Tonfas
Algemas
Rádios

Armamentos

Revólveres e Pistolas
Armas Não Letais

Viaturas

Motocicletas
Veículos de Passeio
Veículos Utilitários

Instalações

Sede Central
Sedes Regionais
Postos Avançados

Recursos Tecnológicos Disponíveis

Alarmes
Câmeras de Segurança
Sensores de Presença

Cursos de Capacitação Disponíveis

Curso de Formação para Guardas Municipais
Curso de Qualificação para Guardas Municipais
Cursos de Aperfeiçoamento
Cursos de Especialização
Curso de Formação para Subinspetores e Inspetores
Curso de Formação para Comandantes de Guarda Municipal
Plano de Carreira
Guarda Municipal
Guarda Municipal Classe Distinta
Subinspetor
Inspetor
Inspetor Chefe
Subcomandante
Comandante
Organização do Efetivo
Municípios com até 50.000 habitantes
Municípios com até 500.000 habitantes
Municípios com até 1.000.000 de habitantes

Distribuição do Serviço

Municípios com até 50.000 habitantes
Municípios com até 500.000 habitantes
Municípios com até 1.000.000 de habitantes
Parâmetros para a Elaboração de Um Plano de Segurança Pública para o Município e para a Ampliação das Atividades da Guarda Municipal
Quantidade de Habitantes do Município
Perfil Sócio-Econômico do Município
Quantidade de Ocorrências Atendidas pela Guarda Municipal
Quantidade de Ocorrências Atendidas pelas Polícias Militar e Civil
Relatórios Disponíveis sobre as Causas da Violência no Município
Recursos Financeiros e Novos Recursos Tecnológicos Disponíveis
Parâmetros para o Desenvolvimento de Novas Praticas na Área da Segurança Pública para os Municípios

domingo, 6 de julho de 2008

ROTEIRO PARA A CONSTITUIÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS

Levantar informações sobre o perfil da cidade.

Preparar um plano de gestão para assuntos na área da Segurança Pública, para que seja colocado em prática dentro do município.

Apresentar, e conseguir a aprovação junto a Câmara Municipal da cidade, da Lei de Criação da Guarda Municipal, e dentro de um prazo máximo de 90 dias, a aprovação do Estatuto da Guarda Municipal.

Conseguir um espaço adequado para a instalação da sede central, das sedes regionais e dos postos avançados, de acordo com a necessidade de cada município.

Fazer a previsão de quantos servidores serão contratados para compor o primeiro efetivo, levando em consideração, a quantidade de vagas previstas para cada cargo e as funções que serão desempenhadas inicialmente por cada integrante.

Providenciar a compra dos móveis para a sede, do material para o escritório e demais setores, das viaturas e dos armários que serão utilizados por cada integrante.

Providenciar também, quando da efetivação da contratação dos servidores que comporão a primeira turma de integrantes da Guarda Municipal, a compra dos uniformes, dos equipamentos e dos armamentos que serão utilizados durante o serviço.

Preparar um curso de formação para os novos Guardas Municipais, para os novos Subinspetores e para os novos Inspetores.

Deixar pronta a escala de serviço, de forma que todos os servidores assumam suas responsabilidades no dia seguinte ao término dos cursos de formação.

Elaborar um plano diretor, com o objetivo de fazer uma previsão para o aumento gradual do efetivo e da infra-estrutura da instituição, de forma que a Guarda Municipal esteja sempre em condições de atender da melhor forma possível os anseios da população.

Osvaldo Zuim Junior
Guarda Municipal de Jundiaí

PROJETO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA GUARDAS MUNICIPAIS

Objetivo:

Auxiliar na capacitação dos profissionais que hoje integram os efetivos das Guardas Municipais em todo o Brasil.

Metodologia Empregada:

A mesma empregada nos cursos da SENASP, com a diferença que serão utilizadas apostilas e não computadores, e os participantes terão a oportunidade de participar também de aulas presenciais, que acontecerão dentro das sedes das próprias Guardas Municipais, ou em locais cedidos ou locados com esta finalidade.

Conteúdo do Curso e Material Didático:

O conteúdo do curso e o material didático serão preparados com base na observação das necessidades diárias de cada Guarda Municipal. E após ficarem prontos, serão enviados para que sejam analisados por especialistas da entidade que estiver apoiando o projeto, sendo utilizados somente mediante a sua aprovação.

Avaliação dos Participantes:

Os participantes serão avaliados durante o curso, mediante a realização de atividades em classe, e de uma avaliação ao final do curso. E aqueles que não tiverem um aproveitamento satisfatório, não terão direito a receber o certificado de conclusão do curso.

Entrega de Certificados de Conclusão dos Cursos:

Os certificados de conclusão dos cursos, que serão confeccionados com a logo-marca da entidade que estiver apoiando o projeto e serão assinados pelo seu representante legal e pelo instrutor do curso, passarão a ter validade em todo o território nacional, e servirão para comprovar a capacitação do referido profissional para o desempenho da atividade que for objeto do referido curso.

Custos Operacionais:

Serão levados em consideração, para avaliar os custos operacionais de cada um dos cursos:

· A produção de apostilas.
· A produção de certificados.
· Os valores a serem gastos com transporte, alimentação e estadia.
· O Pró-labore do instrutor do curso.
· Outros gastos que se fizerem necessários.

Os referidos custos operacionais, somente serão aprovados, mediante também a avaliação de especialistas da entidade que estiver apoiando o projeto.

Sugestão de Temas:
· Serviço de Guarda em Próprios Municipais.
· Patrulhamento com Viaturas.
· Ronda Escolar e Policiamento Comunitário.
· Operacionalização de Equipes de Atividades Educacionais compostas por integrantes de Guardas Municipais.
· Operacionalização de Grupos Táticos de Apoio.
· Operacionalização de Centros de Controle Operacionais.
· Operacionalização de Coordenadorias Operacionais.
· Operacionalização de Coordenadorias de Instrução.

Osvaldo Zuim Junior
Guarda Municipal de Jundiaí