sexta-feira, 12 de março de 2010

ROTEIRO PARA A CONSTITUIÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS (NOVO)

Parâmetros para a Realização de Estudos Preliminares

Informações sobre os Bens do Município

Topografia da Região.
Condições Climáticas.
Limites do Município.
Área Urbana.
Área Rural.
Áreas Residenciais, Comerciais e Industriais.
Estradas.
Vias de Acesso para o Município.
Ruas e Avenidas.
Praças, Parques e Jardins.
Iluminação Pública e Telefonia Pública.

Informações sobre os Serviços Prestados ao Município

Transporte Coletivo.
Coleta do Lixo.
Fiscalização do Trânsito.
Fiscalização de Transportes.
Fiscalização do Comércio.
Fiscalização de Obras.
Fiscalização de Serviços Públicos.
Vigilância Sanitária.
Assistência Social.
Defesa Civil.
SAMU.

Informações sobre as Instalações do Município

Paço Municipal.
Secretarias.
Câmara Municipal.
Escolas.
Unidades Básicas de Saúde.
Unidades de Saúde da Família.
Centros Esportivos.
Unidades de Serviço.
Terminais de Transporte Coletivo.
Estação Rodoviária.
Estação Ferroviária.
Portos.
Aeroportos.
Hospitais Municipais.
Velório.
Cemitérios.

Informações sobre a Estrutura a Disposição da Polícia Civil

Delegacia Seccional de Polícia.
Delegacia de Investigações Gerais.
Delegacia da Mulher.
Delegacia de Investigação sobre Entorpecentes.
Delegacia de Trânsito.
Distritos Policiais.
Cadeia Pública.

Informações sobre a Estrutura a Disposição da Polícia Militar

Batalhões da Polícia Militar.
Companhias subordinadas a cada Batalhão.
Batalhões ou Companhias da Polícia Militar Rodoviária.
Pelotões da Polícia Militar Ambiental.
Unidades do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar.

Estrutura a Disposição do Poder Judiciário

Fóruns e Representações Ministeriais.

Procedimentos Legais

Alteração da Lei Orgânica do Município.
Elaboração da Lei de Criação da Guarda Municipal.
Elaboração do Estatuto da Guarda Municipal.
Elaboração de Regulamentos e Normatizações.
Regularização da Guarda Municipal junto aos Órgãos Estaduais e Federais.

Composição da Estrutura Administrativa

Comando da Guarda Municipal.
Ouvidoria.
Corregedoria.
Departamento Pessoal.
Serviço de Saúde e Assistência Social.
Departamento Jurídico.
Departamento de Gerenciamento de Informações.
Departamento Operacional.
Departamento de Ensino e Pesquisas.
Departamento Administrativo.
Tecnologia da Informação.
Departamento de Logística.
Departamento de Relações Públicas.

Composição da Estrutura Operacional

Comando de Plantão.
Serviço de Guarda da Sede da Guarda Municipal.
Armaria.
Centro de Controle Operacional.
Monitoramento.
Serviço de Guarda de Próprios Municipais.
Patrulhamento Comunitário.
Ronda Escolar.
Trânsito.
Serviço de Guarda em Áreas consideradas como Patrimônio Histórico ou de Preservação Ambiental.
Grupo Tático de Apoio.
Canil.

Perfil dos Integrantes
Idade e Sexo
Homens e Mulheres, com no mínimo 21 anos de idade.
Escolaridade
Ensino Médio completo, habilitação para dirigir veículos de passeio e noções de informática.

Uniformes

Uniformes de Passeio
Uniformes Administrativos
Uniformes Operacionais

Equipamentos

Tonfas
Algemas
Rádios

Armamentos

Revólveres e Pistolas
Armas Não Letais

Viaturas

Motocicletas
Veículos de Passeio
Veículos Utilitários

Instalações

Sede Central
Sedes Regionais
Postos Avançados

Recursos Tecnológicos Disponíveis

Alarmes
Câmeras de Segurança
Sensores de Presença

Cursos de Capacitação Disponíveis

Curso de Formação para Guardas Municipais
Curso de Qualificação para Guardas Municipais
Cursos de Aperfeiçoamento
Cursos de Especialização
Curso de Formação para Subinspetores e Inspetores
Curso de Formação para Comandantes de Guarda Municipal
Plano de Carreira
Guarda Municipal
Guarda Municipal Classe Distinta
Subinspetor
Inspetor
Inspetor Chefe
Subcomandante
Comandante
Organização do Efetivo
Municípios com até 50.000 habitantes
Municípios com até 500.000 habitantes
Municípios com até 1.000.000 de habitantes

Distribuição do Serviço

Municípios com até 50.000 habitantes
Municípios com até 500.000 habitantes
Municípios com até 1.000.000 de habitantes
Parâmetros para a Elaboração de Um Plano de Segurança Pública para o Município e para a Ampliação das Atividades da Guarda Municipal
Quantidade de Habitantes do Município
Perfil Sócio-Econômico do Município
Quantidade de Ocorrências Atendidas pela Guarda Municipal
Quantidade de Ocorrências Atendidas pelas Polícias Militar e Civil
Relatórios Disponíveis sobre as Causas da Violência no Município
Recursos Financeiros e Novos Recursos Tecnológicos Disponíveis
Parâmetros para o Desenvolvimento de Novas Praticas na Área da Segurança Pública para os Municípios